Juliana Pimentel (Neoenergia) Sandoval Feitosa (ANEEL)
Regulação, Segurança Jurídica e Investimentos no Setor Elétrico
Anais do II Congresso Brasileiro da Modalidade Elétrica – II CBME | Inovação, Sustentabilidade e Conexões Globais
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Dados do Painel
II CBME
📅 Data
23 de março de 2026
🕐 Horário
11h30
📍 Local
CREA-DF – Brasília/DF
🎯 Evento
II Congresso Brasileiro da Modalidade Elétrica
Contexto e Apresentação do Painel
O painel abordou os fundamentos da regulação do setor elétrico brasileiro como elemento estruturante para a segurança jurídica, a atração de investimentos e o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética nacional.
A discussão destacou a importância do equilíbrio entre regulação eficiente, previsibilidade institucional e ambiente favorável ao investimento, considerando os desafios da transição energética e a modernização do setor. O Brasil ocupa posição estratégica no cenário global, com uma matriz elétrica majoritariamente renovável (aproximadamente 85%), contrastando com a média mundial significativamente inferior.
Objetivo do Painel
Foco Central
Apresentar e discutir o papel da regulação e da segurança jurídica na consolidação de um ambiente propício a investimentos no setor elétrico.
Temas Prioritários
  • Modernização institucional
  • Expansão sustentável da infraestrutura energética
  • Desafios da transição energética no Brasil
Palestrante
Juliana Viana Rodrigues Pimentel
Neoenergia
Superintendente de Relações Institucionais – Neoenergia
Tema:
Relações institucionais e ambiente de investimentos no setor elétrico
Apresentou o posicionamento estratégico da Neoenergia, uma das maiores empresas do setor, com aproximadamente 17 milhões de clientes e forte presença em geração, transmissão e distribuição, com portfólio amplamente baseado em fontes renováveis.
Destacou o compromisso com práticas ESG integradas ao modelo de negócio — metas de descarbonização, diversidade, inovação e digitalização — e a necessidade de um ambiente regulatório estável para viabilizar investimentos de longo prazo.
Palestrante
Sandoval Feitosa
ANEEL
Diretor Geral da ANEEL
Engenheiro Eletricista
Tema:
Regulação, segurança jurídica e modernização do setor elétrico
Abordou o papel da regulação como vetor de transformação do setor elétrico, destacando os avanços institucionais da ANEEL. Apresentou a evolução da matriz elétrica brasileira, que passou de aproximadamente 80 GW em 2001 para mais de 217 GW em 2026, com crescente participação de fontes solar e eólica.
Desafios e Agenda Regulatória 2026–2027
Desafios do Setor
Expansão da transmissão (milhares de km adicionais previstos)
Integração de fontes renováveis intermitentes e armazenamento
Modernização da distribuição e digitalização das redes
Abertura do mercado de energia para consumidores
Agenda Regulatória 2026–2027
Abertura do mercado de energia e modernização tarifária
Regulação de armazenamento de energia
Aprimoramento da governança e eficiência regulatória
Implementação de sandbox regulatório

Sandoval Feitosa ressaltou o desafio de equilibrar três pilares fundamentais: tarifa justa, qualidade do serviço e sustentabilidade do sistema.
Evolução da Matriz Elétrica Brasileira
80GW
Capacidade em 2001
Ponto de partida da expansão do setor elétrico nacional
217GW
Capacidade em 2026
Crescimento expressivo com diversificação da matriz
85%
Fontes Renováveis
Participação renovável na matriz elétrica brasileira
17M
Clientes Neoenergia
Uma das maiores empresas do setor no país
Moderação
Adriana Resende Avelar de Oliveira
CREA-DF
Patrona do II CBME
Presidente do CREA-DF
Patrona do II CBME
Engenheira Eletricista e Presidente do CREA-DF, reconhecida por sua liderança institucional e defesa do fortalecimento profissional no Sistema Confea/Crea. Possui ampla experiência em gestão pública, fiscalização e políticas de desenvolvimento da engenharia, destacando-se como uma das principais lideranças na promoção da inovação, ética e valorização da engenharia elétrica no Distrito Federal.
Coordenação Geral
Ricardo Nascimento
ABEE Nacional
Coordenador Geral
Presidente da ABEE Nacional
Coordenador Geral do Congresso
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, advogado com pós-graduação em Direito Digital. Pós-graduado em Análise de Sistemas e Administração Industrial, além de possuir certificações em Proteção de Dados (DPO) e Segurança Cibernética pela FGV e FIAP. Atuou por 46 anos na Light S.E.S.A., foi diretor do CREA-RJ por oito mandatos e conselheiro da FIRJAN. Participou de diversas missões internacionais, atuando como palestrante em eventos e conferências técnicas.
Temas Abordados no Painel
Regulação e Segurança Jurídica
Regulação do setor elétrico e ambiente de investimentos
Relações Institucionais
Governança setorial e articulação entre agentes
Transição Energética
Expansão da matriz elétrica com fontes renováveis
Digitalização e Inovação
Modernização das redes, ESG e sustentabilidade
Exposição
Juliana Viana Rodrigues Pimentel
A palestrante apresentou uma visão estratégica sobre o papel das relações institucionais na construção de um ambiente favorável ao investimento no setor elétrico. Destacou que a atuação coordenada entre empresas, governo e reguladores é essencial para garantir previsibilidade e estabilidade, especialmente em um setor intensivo em capital com horizonte de longo prazo. Ressaltou ainda que a confiança dos investidores depende diretamente da consistência e da qualidade do marco regulatório vigente.
Também evidenciou o papel das empresas na agenda de sustentabilidade, inovação e inclusão social, reforçando a importância da integração de práticas ESG como elemento estruturante do crescimento empresarial. A Neoenergia foi apresentada como exemplo de empresa que alia expansão de infraestrutura com responsabilidade socioambiental, contribuindo para a universalização do acesso à energia elétrica no Brasil.
Exposição
Sandoval Feitosa
A apresentação enfatizou a evolução da regulação no Brasil como instrumento fundamental para a estabilidade do setor elétrico. Foram abordados desafios operacionais como curtailment, constrained-off, integração de fontes renováveis, expansão da transmissão e resiliência das redes frente a eventos climáticos.
Também foram discutidas as transformações no modelo de distribuição, com destaque para o novo papel das distribuidoras como plataformas de serviços, com uso intensivo de dados, automação e inteligência analítica.
Análise Técnica e Principais Conclusões
Regulação Eficiente
Elemento central para a segurança jurídica e atração de investimentos de longo prazo.
Vantagem Competitiva Global
O Brasil possui alta participação de fontes renováveis (~85%), posicionando-se como referência mundial.
Modernização Inevitável
A transição energética exige regulação adaptativa, inovação tecnológica e digitalização.
Integração Institucional
A integração entre agentes fortalece a governança e a eficiência do setor elétrico.
Recomendações do Painel
O painel reforça a necessidade de continuidade no aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro, com foco em transparência, previsibilidade e segurança jurídica.
A construção de um ambiente estável e confiável será determinante para posicionar o Brasil como referência global em energia sustentável e inovação no setor elétrico.
Registro Fotográfico
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